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Transparência

Decretos 2021

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

Nº 0001/2021 SMS

Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo da SMS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Nº 001/2021

Exonero Todos os Ocupantes de Cargos Comissionados, Cargos de Confiança e Função Gratificada.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

Nº 002/2021

Decreto Nº 002/2021: que Disciplina as Medidas que Podem ser Tomadas Durante a Pandemia da COVID-19.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

Nº 003/2021

Decreto Luto Oficial no Município de São João da Fronteira.

Lei publicada em 02 de Março de 2021

Nº 007/2021

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para a elaboração do plano municipal de atendimento de medida socioeducativa em meio aberto.

Lei publicada em 04 de Março de 2021

Nº 008/2021

Decreto lokdaw.

Lei publicada em 31 de Março de 2021

Nº 014/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 31/03/2021 à 04/04/2021.

Lei publicada em 31 de Março de 2021

Nº 015/2021

Decreta ponto facultativo no dia 01/04/2021.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

Nº 017/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas de forma excepcional no período de 08/04/2021 à 11/04/2021.

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

Nº 018/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem adotadas no período de 15/04/2021 à 30/04/2021.