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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 26 de Julho de 2021 Nº 036/2021Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da SEMEC, Nº 002/2021. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 Nº 039/2021Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo EDITAL SEMS/SJF-PI Nº 001/2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 Nº 045/2021Altera, excepcionalmente, os feriados de comemoração do dia do Piauí (19.10.2021) e o dia do Servidor Público (28.10,2021), no âmbito da Administração Municipal de São da João da Fronteira–PI, e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 Nº 046/2021Declara luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 Nº 047/2021Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra localizada as margem da BR 222, KM 04, Zona Urbana de São João da Fronteira, destinado a construção de um poços, como objetivo de MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA EM ÁREAS URBANA situadas neste Município. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2021 Nº 048/2021Dispõe sobre desapropriação, de uma área de terra localizada na Birbiria, zona urbana de São João da Fronteira, destinado a construção de um poços, como objetivo de MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA EM ÁREAS URBANA situadas neste Município. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 Nº 049/2021Dispõe a Respeito da Apreensão de Animais no Perímetro Urbano. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 Nº 28/2021Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar. |