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Portarias 2023

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023

N° 066/2023

Nomeio os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São João da Fronteira e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

N° 068/2023

Dispõe acerca da Lotação de Servidor Municipal e dá Outras providências correlatas.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

N° 069/2023

Dispõe acerca da Lotação de Servidor Municipal e dá Outras providências correlatas

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

N° 071/2023

Nomeio Servidora para o cargo de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Mãe do Bom Conselho e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

N° 072/2023

Concede licença sem vencimento a servidora da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira – Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

N° 073/2023

Nomeio Membros do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira – Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

N° 074/2023

Dispõe acerca da Lotação de Servidora Municipal e dá Outras providências correlatas.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

N° 075/2023

Reconduz o Controlador Geral do Município do Município de São João da Fronteira – Piauí, para o mandato de 03 anos, e dá outras providência

Lei publicada em 01 de Março de 2023

N° 076/2023

Nomeia Servidor para exercer cargo de DAS, da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira – Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 001/2023

Exonero Secretária Municipal de Administração do Município de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.