Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
Lei Nº 154/2015 - Plano Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI.
Indicadores Demográficos e Educacionais Municipal - São João da Fronteira /PI
Conhecendo as 20 Metas - Plano Nacional de Educação(PNE)
Relatóriodo Segundo Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2018.
Relatório do primeiro ciclo de monitoramento das metas do PNE - Biênio 2014-2016
Lei Nº 13.005/2014. - Plano Nacional de Educação - PNE.
Relatórios Metas PME 2015-2017