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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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EDITAL - CE Nº 0015/2023 Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2023 Recomenda aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como aos Candidatos habilitados ao Processo de Escolha em questão que observem as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas cabíveis;

ERRATA DO DECRETO Nº 019/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de São João da Fronteira- CONDEMA.

Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao dia da Árvore em São João da Fronteira- PI.

Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao Dia Internacional da Limpeza de Praias e Rios em São João da Fronteira - PI.

EDITAL - CE Nº 0014/2023 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO.

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2023 - RESULTADO FINAL -

EDITAL CMDCA - CE Nº 0013/2023 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. - TORNA PÚBLICO OS NUMEROS E NOMES PARA URNA; SLOGANS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO.

EDITAL CMDCA - CE Nº 0011 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. RELAÇÃO DOS CANDITATOS.

EDITAL CMDCA - CE Nº 0010/2023 Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DA ALTERAÇÃO DO GABARITO-

EDITAL CMDCA - CE Nº 009/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES-

EDITAL CMDCA - CE Nº 0002/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 Dispõe sobre aprovações da programação anual de saúde 2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2020.
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