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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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Declara luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DIAS GOMES (GORDINHO), e dá outras providências correlatas

Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 (quinta-feira Santa) no âmbito da administração Pública Municipal de São João da Fronteira - PI, e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforto.

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DANOS A ENCHENTES.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0005/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano do Demonstrativo Sintético Anual do Cofinanciamento Estadual Execução Financeira do Ano de 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Exercício 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0003/2024 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - Ano 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2024 Dispões sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Fronteira, Estado do Piauí.

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO (2024 - 2028)

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0008/2023 Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso Políticas Públicas nº 5590122987202302 - ano 2023, GND 3: R$ 100.000,00 nº 220987220230002 - ano 2023, Funcional Programática 082445031219G0022, Programa: Bancada RP2EB-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João da Fronteira, CNPJ: 14.813.801/0001-80.

Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.

EXTRATO DE JULGAMENTO - 1439 2ª Câmara Virtual CONTAS DE GOVERNO.

EDITAL - CE Nº 0018/2023 Resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João da Fronteira - PI.
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