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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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EDITAL N° 001/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Realização de Concurso Público, destinado ao provimento de 35 (trinta e cinco) vagas imediatas mais cadastro reserva, em cargos de nível superior de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira mediante as condições estabelecidas neste edital.

Em razão do falecimento do ex- Vereador Sr. FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO, o Prefeito Municipal declara luto oficial e ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal de São João e dá outras providências.

Declara luto oficial no âmbito do Município de São João da Fronteira – PI, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DIAS GOMES (GORDINHO), e dá outras providências correlatas

Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 (quinta-feira Santa) no âmbito da administração Pública Municipal de São João da Fronteira - PI, e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforto.

PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DANOS A ENCHENTES.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0005/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano do Demonstrativo Sintético Anual do Cofinanciamento Estadual Execução Financeira do Ano de 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0004/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual do Exercício 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0003/2024 Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - Ano 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2024 Dispões sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Fronteira, Estado do Piauí.

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO (2024 - 2028)

RESOLUÇÃO CMAS Nº 0008/2023 Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso Políticas Públicas nº 5590122987202302 - ano 2023, GND 3: R$ 100.000,00 nº 220987220230002 - ano 2023, Funcional Programática 082445031219G0022, Programa: Bancada RP2EB-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João da Fronteira, CNPJ: 14.813.801/0001-80.

Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.
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