Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 Dispõe sobre aprovação anual de saúde 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA/SJF Nº 0003/2023. Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0005/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a regulamentação de todos os processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a homologação e aprovação das minutas de Resoluções e do Edital para o processo de eleições unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO GERAL 2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
RESOLUÇÃO CMS/SJF- Nº 002/2023 DE 09/03/2023. Aprova o Regulamento da 3ª Plenária Municipal de Saúde, da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0003/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2021.
