Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
Convênio entre a Equatorial Energia e a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, para Cobrança e Arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.
Acordo de Cooperação Técnica de Agência dos Correios Comunitária Nº 002/2020
