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Sobre o Município
Portarias 2023
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2023 Nº 092/2023Concede licença sem vencimento a servidora da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 Nº 093/2023Dispõe sobre a nomeação dos Mesários para atuarem junto à seção eleitoral. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2023 Nº 094/2023Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Especial da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São João da Fronteira - PI. |
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Lei publicada em 15 de Setembro de 2023 Nº 095/2023INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2023 Nº 096/2023Exonero Coordenador da Merenda Escolar do Município, da Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2023 Nº 097/2023Concede retorno de licença sem vencimento a servidora da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira – Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 Nº 098/2023Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante. |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2023 Nº 098/2023Concede licença sem vencimento a servidor da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira- PI e dá outras providências. |