SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos 2023

Lei publicada em 30 de Agosto de 2023

Nº 030/2023

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2023

Nº 031/2023

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 08/09/2023 pós feriado nacional do dia 07/09/2023, data comemorativa do dia da independência do Brasil, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

Nº 032/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

Nº 033/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ATINGIDAS PELOS INCÊNDIOS - (COBRADE 1.4.1.3.1 E 1.4.1.3.2, CONFORME IN 002/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2023

Nº 034/2023

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2023

Nº 035/2023

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho - CPAD, nomeia seus membros e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

Nº 036/2023

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÂO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2023

Nº 037/2023

INSTITUI O PROGRAMA ANUAL DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

Nº 043/2023

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 13.10.2023, dia que sucede o feriado nacional do dia 12.10.2023, data comemorativa do dia de Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 31 de Outubro de 2023

Nº 044/2023

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 03.11.2023 (sexta feira), data que sucede o feriado nacional do dia 12.11.2023 (quinta feira), data alusiva ao feriado religioso do dia de finados, e dá outras providências correlatas.
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