Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0002/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.
Resolução CMDCA Nº001/2019. Dispõe Sobre a Homologação e Aprovação das Minutas de Resoluções e do Edital Para o Processo de Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar e da Outras Providências.
Resolução CMAS 0013/2019- Dispõe a Respeito da Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício Nº 019/19 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
Ofício Nº 018/19 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
Ofício EPL Nº 08/2018- Aprovação do Decreto Nº 26/18.
Ofício Nº 250/18. Dispõe sobre o decreto Nº 26/18.
RESOLUÇÃO- CMDCA N º002/18. Dispõe sobre a convocação da VI conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ofício: 151/2018- Solicito Cópia do Relatório do PME/PNE.
COMUNICADO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São João da Fronteira, comunica aos diretores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, pais e/ou responsáveis e a população São João Fronteirense que início do Segundo Semestre do ano Letivo de 2018 ocorrerá conforme atividades abaixo:
Ofício Nº 149/18 - Venho por meio deste solicitar a vinculação de poderes para a movimentação de conta corrente e aplicações.
Ofício Nº 18/18- Resposta do Conselho do CACS e FUNDEB ao Pedido das Atas.
Parecer 013/17- Referente ao Balancete de Dezembro de 2017 do CACS-FUNDEB.
Parecer 012/17- Referente ao Balancete de Novembro de 2017 do CACS-FUNDEB.
Parecer 011/17- Referente ao Balancete de Outubro de 2017 do CACS-FUNDEB.