Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
Aviso de Licitação: Tomada de Preço Nº 009/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção Predial em UBS. Tomada de Preço Nº 010/2019- Prestação de serviço de Reforma Escolar.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 025-2019, Prestação de Serviços de Realização de Exames de Ultrassonografia.
Aviso de licitação: Pregão Presencial Nº 22: Recarga de Toners, Pregão Presencial Nº 23: Aquisição de Material de Expediente, Pregão Presencial Nº 24: Aquisição de Produtos de Informática.
Termo de sessão de uso de bem móvel para secretaria municipal de assistência social.
Resolução CMDCA Nº 0007/2019 - Dispõe sobre a destituição da comissão especial instituída para o processo de escolha de conselheiro tutelar.
Resolução CMDCA - 0006/2019. Dispõe sobre a homologação do resultado final da eleição do conselho tutelar.
Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 021/2019. prestação de serviços de exames de ultrassonografia.
Resolução CE Nº 0004/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos delegados para a mesa receptora de votos.
Aviso de Licitação- Pregão Nº 019-2019 e Nº 020-2019
Resolução Nº 0004/2019-CMAS - Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Assistência Social.