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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

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Resolução CE Nº 0001/2019- Dispõe sobre a instituição de duas equipes técnicas para elaborar a prova e corrigir o cartão resposta da prova do conselho tutelar.

Contrato de Prestação de Serviços de Vigia.

Parecer do FUNDEB Referente ao Mês de Março de 2019.

Pedido de renúncia da Sra, Dainha Pereira da Silva.

Contrato Teste Seletivo: Nº 001/2019 - Contrato de Prestação de Cirurgiã-Dentista.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de composição paritária entre conselheiros representantes do governo e da sociedade civil, para a realização do processo de escolha em data unificada dos conselheiros tutelares do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2019 - Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0002/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.

Resolução CMDCA Nº001/2019. Dispõe Sobre a Homologação e Aprovação das Minutas de Resoluções e do Edital Para o Processo de Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar e da Outras Providências.

Resolução CMAS 0013/2019- Dispõe a Respeito da Reprogramação dos Saldos Financeiros das Contas Vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.
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