Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0002/2024 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - Ano 2024.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0001/2024 Dispões sobre a reprogramação dos saldos financeiros de recursos Federais não executados no ano de 2023 para o ano de 2024, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assistência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO (2024 - 2028)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0008/2023 Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso Políticas Públicas nº 5590122987202302 - ano 2023, GND 3: R$ 100.000,00 nº 220987220230002 - ano 2023, Funcional Programática 082445031219G0022, Programa: Bancada RP2EB-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João da Fronteira, CNPJ: 14.813.801/0001-80.
Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.
EXTRATO DE JULGAMENTO - 1439 2ª Câmara Virtual CONTAS DE GOVERNO.
EDITAL - CE Nº 0018/2023 Resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João da Fronteira - PI.
EDITAL - CE Nº 0015/2023 Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2023 Recomenda aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como aos Candidatos habilitados ao Processo de Escolha em questão que observem as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas cabíveis;
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de São João da Fronteira- CONDEMA.
