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EDITAL CMDCA - CE Nº 009/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES-
EDITAL CMDCA - CE Nº 0002/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 Dispõe sobre aprovações da programação anual de saúde 2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2020.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022 Dispõe sobre aprovação anual de saúde 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022 Dispõe sobre aprovação da programação anual de saúde 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA/SJF Nº 0003/2023. Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0005/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre as condutas que serão consideradas vedadas ao longo de todo o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0004/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a regulamentação de todos os processos de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

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