Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO (2024 - 2028)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 0008/2023 Dispõe sobre a aprovação da Programação do Recurso Políticas Públicas nº 5590122987202302 - ano 2023, GND 3: R$ 100.000,00 nº 220987220230002 - ano 2023, Funcional Programática 082445031219G0022, Programa: Bancada RP2EB-Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São João da Fronteira, CNPJ: 14.813.801/0001-80.
Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.
EXTRATO DE JULGAMENTO - 1439 2ª Câmara Virtual CONTAS DE GOVERNO.
EDITAL - CE Nº 0018/2023 Resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João da Fronteira - PI.
EDITAL - CE Nº 0015/2023 Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2023 Recomenda aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como aos Candidatos habilitados ao Processo de Escolha em questão que observem as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas cabíveis;
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de São João da Fronteira- CONDEMA.
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao dia da Árvore em São João da Fronteira- PI.
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao Dia Internacional da Limpeza de Praias e Rios em São João da Fronteira - PI.