Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF Nº 0003/2023 - DE 03/04/2023. Dispõe sobre a homologação e aprovação das minutas de Resoluções e do Edital para o processo de eleições unificadas dos membros do Conselho Tutelar do município de São João da Fronteira- PI e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO GERAL 2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
RESOLUÇÃO CMS/SJF- Nº 002/2023 DE 09/03/2023. Aprova o Regulamento da 3ª Plenária Municipal de Saúde, da Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0003/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro do Governo Federal - Ano 2021.
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0002/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Piso Fixo Estadual do Benefícios Eventuais PFEBE. Exercício 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF- Nº 0001/2023 - DE 23/01/2023. Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, e dá outras providências.
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.