Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
RESOLUÇÃO CMAS/SJF- Nº 0002/2023 - DE 02/03/2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Piso Fixo Estadual do Benefícios Eventuais PFEBE. Exercício 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/SJF- Nº 0001/2023 - DE 23/01/2023. Dispõe sobre a convocação da suplência para preenchimento da vaga de conselheira titular do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, e dá outras providências.
Termo de Posse dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.
Termo de posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Fronteira- PI.