Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 186/18
Decreto Legislativo Nº 04/2023 - Câmara Municipal de São João da Fronteira.
EXTRATO DE JULGAMENTO - 1439 2ª Câmara Virtual CONTAS DE GOVERNO.
EDITAL - CE Nº 0018/2023 Resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de São João da Fronteira - PI.
EDITAL - CE Nº 0015/2023 Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 25/2023 Recomenda aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como aos Candidatos habilitados ao Processo de Escolha em questão que observem as cautelas e vedações abaixo elencadas, relacionadas à campanha eleitoral e ao dia da eleição, sem prejuízo de outras previstas na legislação local, sob pena de adoção das medidas cabíveis;
ERRATA DO DECRETO Nº 019/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente de São João da Fronteira- CONDEMA.
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao dia da Árvore em São João da Fronteira- PI.
Relatório Operacional de Atividades Sociais de Educação Ambiental: Ações Alusivas ao Dia Internacional da Limpeza de Praias e Rios em São João da Fronteira - PI.
EDITAL - CE Nº 0014/2023 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL 2023 - RESULTADO FINAL -
EDITAL CMDCA - CE Nº 0013/2023 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. - TORNA PÚBLICO OS NUMEROS E NOMES PARA URNA; SLOGANS DE CAMPANHAS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO.
EDITAL CMDCA - CE Nº 0011 Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira- PI, para o quadriênio 2024/2028. RELAÇÃO DOS CANDITATOS.
EDITAL CMDCA - CE Nº 0010/2023 Processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DA ALTERAÇÃO DO GABARITO-
EDITAL CMDCA - CE Nº 009/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES-
EDITAL CMDCA - CE Nº 0002/2023. Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de São João da Fronteira - PI, para o quadriênio 2024/2028.